quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

E o salário, oh!

O grande personagem de Chico Anysio eternizou o bordão “e o salário, oh!” como uma grande crítica ao pequeno salário que é pago aos educadores em nosso país.
Engraçado como as profissões mais importantes para a sociedade acabam sendo tão pouco valorizadas, enquanto outras são hiper-valorizadas com salários astronômicos, como vemos hoje em dia com os jogadores de futebol, por exemplo. É por isso que pego emprestado o bordão para falar da fisioterapia, mas lembrando que talvez se aplique à todas as áreas da saúde.
O piso salarial é o mais baixo valor de salário que os empregadores podem, legalmente, pagar a seus funcionários, pelo tempo e esforço gastos na produção de bens e serviços. Também é o menor valor pelo qual uma pessoa pode vender sua força de trabalho.
            Como muitos já sabem, há um projeto em tramitação para o aumento do piso salarial do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional.
            Este projeto de Lei é o PL 5979/2009, do deputado Mauro Nazif (PSB/RO) e elevaria o piso salarial para R$ 4650,00. Em 29/06/2010 ele estava na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), pronto para pauta, com parecer do relator, deputado Paulo César - PR/RJ, pela aprovação.
            Mas como muitos também já devem saber, o projeto foi arquivado em 31/01/2011, “nos termos do artigo 105 do regimento interno da Câmara dos Deputados”. Reproduzo então tal artigo 105:

Art. 105. Finda a legislatura, arquivar-se-ão todas as proposições que no seu decurso tenham sido submetidas à deliberação da Câmara e ainda se encontrem em tramitação, bem como as que abram crédito suplementar, com pareceres ou sem eles, salvo as:
I - com pareceres favoráveis de todas as Comissões;
II - já aprovadas em turno único, em primeiro ou segundo turno;
III - que tenham tramitado pelo Senado, ou dele originárias;
IV - de iniciativa popular;
V - de iniciativa de outro Poder ou do Procurador-Geral da República.
Parágrafo único. A proposição poderá ser desarquivada mediante requerimento do Autor, ou Autores, dentro dos primeiros cento e oitenta dias da primeira sessão legislativa ordinária da legislatura subseqüente, retomando a tramitação desde o estágio em que se encontrava.

            Vamos então aos esclarecimentos: Já ouvi muitos reclamando do arquivamento, mas acredito que as reclamações tenham ocorrido mais por não saber ao certo o que está acontecendo. O arquivamento ocorreu devido ao fim da legislatura anterior, portanto, o projeto não foi reprovado e pode ser desarquivado. O deputado Mauro Nazif já iniciou o processo de desarquivamento, e seu requerimento está em situação de espera para análise.
            Nós, sociedade, devemos nos conscientizar de que o voto é apenas um dos meios de influenciar na política do país. Podemos perceber isso até mesmo no artigo 105 supracitado, que estima o valor da iniciativa popular.  Com a internet, o acesso da população aos acontecimentos na política nacional ficou muito mais fácil, e permite uma atuação indireta:
Quanto mais pessoas entrarem no site da câmara e clicarem  em cadastrar acompanhamento nesse requerimento, mais rápido ele é encaminhado para aprovação. Por quê? Quanto mais pessoas acessam o projeto, subtende-se que ele está sendo muito visado pela população, assim, ganha mais respaldo político e é levado a votação com melhores vistas dos deputados, que precisarão de votos futuramente.
Portanto, se quer agilizar esse processo, clique aqui, depois clique em cadastrar para acompanhamento e siga os passos.
            Vale lembrar que, hoje, em São Paulo, o piso salarial é de R$1560,00. Mas a situação é ainda pior em outros estados da federação, chegando a R$650,00 no Rio de Janeiro.
            Esse misero salário é insustentável. Apenas com sua formação na graduação, segundo dados do Sindicato de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Estado de São Paulo, os gastos chegam a R$ 72 mil. O deputado Mauro Nazif (PSB-RO) estima que, até concluir uma especialização, esses profissionais gastem quase R$ 130 mil. Com um salário de RS650,00 seriam necessários mais de 16 anos só para reaver todo esse investimento!
            Esse salário é também incompatível com a importância do fisioterapeuta frente a prevenção, promoção e reabilitação da saúde, além da manutenção e melhora da qualidade de vida.
            O fisioterapeuta não trabalha sozinho, lógico, mas ele é peça fundamental de uma equipe multidisciplinar que visa o doente, projetando sempre a saúde, entendendo está não apenas como a ausência de doença, mas como a situação de perfeito bem-estar físico, mental e social, como preconiza o OMS.
            Esse profissional é, talvez, o que mais tempo passa com o paciente, o que tem maior desgaste físico. Carrega consigo grandes responsabilidades, se aprimora sempre em busca da excelência dos seus serviços, doa-se e ama esta profissão. Nada mais justo, portanto, que um salário digno, não necessariamente enriquecedor, mas que de conforto e possibilite ao fisioterapeuta continuar exercendo sua profissão com tranqüilidade, propriedade e qualidade.

Fontes:       
          http://www.coffito.org.br/Projetos_Site_19_08_10.pdf
          http://blog.opovo.com.br/fisioterapiaesaude/sindicato-de-fisioterapia-sugere-piso-salarial-de-r-4-650-para-profissionais/
          http://clickfisio.blogspot.com/
          http://www.google.com.br/url?sa=t&source=web&cd=1&ved=0CCAQFjAA&url=http%3A%2F%2Fwww.vemconcursos.com%2Farquivos%2Fdownload_enviar.phtml%3Farquivo%3Dlei15&rct=j&q=%22Artigo%20105%20do%20Regimento%20Interno%20da%20C%C3%A2mara%20dos%20Deputados%22&ei=GcVbTb8aypy3B_-M-bsL&usg=AFQjCNHKuF8-5ohWE5oaQvPPYayu8Bh11g&cad=rja

3 comentários:

Anônimo disse...

Felipe, muito legal o blog. Mesmo sendo leigo no assunto, achei bem interessante os seus textos sobre acupuntura e sobre a liga acadêmica. Parabéns pela iniciativa! Com relação ao texto, acho que vale a pena dar uma olhada na Convenção Coletiva do Sindicato que representa os fisioterapeutas no Estado de SP, porque ela sempre estabelece o piso da categoria.

Boa sorte com o blog. Abração!

Anônimo disse...

Olá, descobrir o Blog por acaso, e apoio incondicionalmente todos os argumentos. Essa situação é muito triste e muitas vezes desestimulantes. Ainda sou estudante, porém na reta final, me formo em dezembro! Um abraço.

Jorge disse...

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Felipe parabéns pelo blog e pelo assunto abordado aqui, com certeza vc tem razão e não só o salário de vcs que são baixos não tem também dos professores e outras profissões, mas acredito que isso possa mudar um dia, mas basta o povo brasileiro parar de se iludir e usar uma ARMA poderosa que se chama UNIÃO o dia que o povo se UNIR muita bagunça poderá acabar e já que vc é FISITERAPEUTA eu lhe recomendo vc agitar e fazer várias reuniões com os profissionais de sua área e quem sabe até eleger um deputado para brigar por vcs lá em Brasília.

Sucessos na sua profissão amigo.

Um abraço,

Jorge Cerqueira
www.jmaratona.com